Questão pública

Questão de Direito Penal

ANALISTA JUDICIÁRIO - TJ RJ • CEBRASPE • 2020

A pena de reclusão

pode ser cumprida inicialmente em regime aberto.

inicia-se obrigatoriamente em regime fechado.

deve ser cumprida em estabelecimento de segurança máxima ou média.

pode ser aplicada em razão da prática de contravenção penal.

propicia a aplicação do regime de tratamento ambulatorial no caso de imposição de medida de segurança.

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