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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica • Cebraspe • 2026

ID 206236 Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais Cebraspe Município de Porto Alegre Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica 2026
A previsão constitucional de que constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária é classificada como norma
A
programática.
B
de eficácia absoluta.
C
de eficácia plena.
D
de eficácia contida.
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2026
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na CF, assinale a opção correta.Cebraspe • Direito Constitucional • Direitos e Garantias Fundamentais
2026
Ainda no que concerne aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.Cebraspe • Direito Constitucional • Direitos e Garantias Fundamentais
2026
Com base no entendimento jurisprudencial do STF acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção cor…Cebraspe • Direito Constitucional • Direitos e Garantias Fundamentais
2026
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. É de eficácia contida a norma constitu…CEBRASPE • Direito Constitucional • Direitos e Garantias Fundamentais
2026
Ainda no que concerne aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Constitucional • Direitos e Garantias Fundamentais
2026
Com base no entendimento jurisprudencial do STF acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção cor…CEBRASPE • Direito Constitucional • Direitos e Garantias Fundamentais