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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CONCURSO PÚBLICO - NÍVEL SUPERIOR - ADVOGADO • CEBRASPE • 2026

ID 125144 Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais CEBRASPE FUNPRESP-JUD ADVOGADO 2026
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.
É de eficácia contida a norma constitucional que afirma que qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais será punida por lei.
A
Certo
B
Errado
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2026
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na CF, assinale a opção correta.Cebraspe • Direito Constitucional • Direitos e Garantias Fundamentais
2026
Ainda no que concerne aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.Cebraspe • Direito Constitucional • Direitos e Garantias Fundamentais
2026
Com base no entendimento jurisprudencial do STF acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção cor…Cebraspe • Direito Constitucional • Direitos e Garantias Fundamentais
2026
A previsão constitucional de que constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma so…Cebraspe • Direito Constitucional • Direitos e Garantias Fundamentais
2026
Ainda no que concerne aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Constitucional • Direitos e Garantias Fundamentais
2026
Com base no entendimento jurisprudencial do STF acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção cor…CEBRASPE • Direito Constitucional • Direitos e Garantias Fundamentais