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Questão pública

Questão de Direito Penal

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ • FGV • 2026

Caio, multirreincidente em crime doloso, foi condenado, definitivamente, pela prática de determinada infração penal, ao cumprimento de seis anos de detenção, além do pagamento de multa. Registre-se que, na primeira fase da dosimetria da pena, o juízo considerou a presença de três circunstâncias judiciais desfavoráveis.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio iniciará o cumprimento da pena em regime
A
fechado, ficando sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.
B
semiaberto, ficando sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.
C
aberto, ficando sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.
D
fechado, ficando sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o repouso noturno.
E
semiaberto, ficando sujeito a trabalho fora do estabelecimento e sem vigilância.
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