QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Urbanístico

PROCURADOR DO ESTADO DE ALAGOAS - 1ª CLASSE • CEBRASPE • 2021

ID 125809 Direito Urbanístico Estatuto da Cidade CEBRASPE PGE/AL PROCURADOR DO ESTADO 2021
Texto associado

Comando Geral

Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. Eventuais espaços livres – identificados ou não pela expressão "Espaço livre" – que constarem deste caderno de prova poderão ser utilizados para rascunho.
Em caso de preempção, poderá o município
A
exercer seu direito de preempção para execução de projetos de construção da sede da prefeitura.
B
desapropriar o imóvel urbano, caso a alienação para terceiro seja realizada em desconformidade com a proposta de venda.
C
criar espaços públicos de lazer e áreas verdes.
D
criar área de proteção cultural ou histórica, desde que autorizado pelo estado ou pela União.
E
exercer seu direito de compra do imóvel urbano mediante notificação ao proprietário, no prazo de um ano.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2025
Assinale a opção que apresenta instrumentos, previstos no Estatuto da Cidade, de implementação da política urbana…CEBRASPE • Direito Urbanístico • Estatuto da Cidade
2021
Decorridos cinco anos de cobrança do IPTU progressivo sem as providências legais pelo proprietário,CEBRASPE • Direito Urbanístico • Estatuto da Cidade
2026
O Plano Diretor constitui instrumento fundamental da política de desenvolvimento urbano do Município. Com base nes…MS CONCURSOS • Direito Urbanístico • Estatuto da Cidade
2026
Considerando-se o Plano Diretor do Município de Santana de Parnaíba, (SP), como instrumento de planejamento urbano…MS CONCURSOS • Direito Urbanístico • Estatuto da Cidade
2026
Em relação à Lei Federal n" 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), analise as assertivas a seguir, julgando-as V, se Ve…Instituto Legalle • Direito Urbanístico • Estatuto da Cidade
2026
Um município catarinense prioritário, ao revisar seu Plano Diretor, enfrenta resistência para restringir o adensam…FUNDATEC • Direito Urbanístico • Estatuto da Cidade