QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Urbanístico

CESPE CEBRASPE - TJDFT - Provimento - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 133038 Direito Urbanístico Da usucapião especial de imóvel urbano CEBRASPE TJDFT Provimento 2019
Para a propositura de ação de usucapião especial urbano, terá(ão)
legitimidade
A
os possuidores em estado de composse, que terão os benefícios
da justiça e da assistência judiciária gratuita, mas não serão
dispensados dos gastos com cartório de registro de imóveis.
B
a associação de moradores da comunidade, que terá o benefício
da assistência judiciária gratuita, porém não será dispensada
dos gastos com cartório de registro de imóveis.
C
o possuidor, isoladamente, que terá os benefícios da justiça e
da assistência judiciária gratuita e será dispensado dos gastos
com cartório de registro de imóveis.
D
a associação de moradores da comunidade, que não terá os
benefícios da justiça e da assistência judiciária gratuita,
contudo será dispensada dos gastos com cartório de registro de
imóveis.
E
o possuidor, ainda que esteja em litisconsórcio, que não terá os
benefícios da justiça e da assistência judiciária gratuita,
entretanto será dispensado dos gastos com cartório de registro
de imóveis.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2021
Conforme regrada no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), com suas alterações posteriores, a usucapião coletiva…FCC • Direito Urbanístico • Da usucapião especial de imóvel urbano