Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Analista Jurídico - TJSC • FGV • 2026

ID 209335 Direito Constitucional Nacionalidade FGV Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Analista Jurídico 2026

Joana vive no território argentino desde o seu nascimento. No entanto, possui grande apreço pela cultura brasileira, já que sua mãe, francesa de nascimento, naturalizou-se brasileira em momento anterior à sua concepção, embora, após o nascimento, tenha se naturalizado argentina. Em razão desse apreço, ao completar 21 (vinte e um) anos de idade, Joana decidiu residir no território brasileiro, bem como concorrer a um cargo eletivo na eleição a ser realizada no ano subsequente. Na situação descrita, é correto afirmar que Joana é

brasileira nata, podendo concorrer a qualquer cargo eletivo.

estrangeira, mas pode optar pela nacionalidade brasileira e concorrer ao cargo eletivo de prefeita, caso a eleição a ser realizada seja municipal.

estrangeira, mas pode requerer a sua naturalização como brasileira, o que, caso deferido, permitir-lhe-á concorrer apenas ao cargo eletivo de vereadora, caso a eleição a ser realizada seja municipal.

brasileira nata, podendo concorrer aos cargos eletivos de vereadora e de prefeita, caso a eleição a ser realizada seja municipal, e aos cargos eletivos de deputada estadual e deputada federal, caso sejam realizadas eleições gerais.

estrangeira, considerando a nacionalidade atual da sua mãe, mas isso não obsta a aquisição da nacionalidade brasileira caso resida por 15 (quinze) anos no país e tenha reputação ilibada, condicionante que obstará caso concorra na eleição do ano subsequente.

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