Questão pública

Questão de Direito Penal

FGV - TJ SC - Analista Administrativo - 2024 • FGV • 2024

ID 27173 Direito Penal Crimes contra a Administração Pública FGV TJ SC Analista Administrativo 2024

João, agente público, se apropriou, em proveito próprio e atuando com vontade e consciência, de um computador portátil, pertencente ao município Alfa, de que tinha a posse em razão da função pública desempenhada, avaliado em três mil reais. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:

não responderá por qualquer crime, pois o peculato não é criminalizado na modalidade culposa;

não responderá por qualquer crime, em razão do reduzido valor do bem apropriado;

responderá pelo crime de corrupção passiva;

responderá pelo crime de peculato culpos;

responderá pelo crime de peculato doloso.

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