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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - TCE PA - Administração - 2024 • FGV • 2024

Pedro, nascido em Timor-Leste, tinha grande familiaridade com a cultura brasileira, o que era facilitado pelo fato de a língua portuguesa ser uma das línguas oficiais. Após residir um ano no território brasileiro, período em que frequentou um curso de graduação em uma universidade pública, decidiu se naturalizar brasileiro. É correto afirmar, à luz da Constituição da República, que Pedro
A
já adquiriu a nacionalidade brasileira.
B
também deve apresentar idoneidade moral para obter êxito no pedido de naturalização.
C
deve cumprir os requisitos aplicáveis à generalidade dos estrangeiros para se naturalizar.
D
precisa residir por quinze anos ininterruptos no território brasileiro e sem condenação criminal.
E
possui a quase-nacionalidade brasileira, desde que haja reciprocidade em favor dos brasileiros em Timor-Leste.
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