QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Tributário

AOCP - CODEM - Analista Fundiário - 2017 • AOCP • 2017

ID 4199 Direito Tributário Contribuições de melhoria AOCP CODEM Analista Fundiário 2017
Alguns contribuintes de um determinado Município, após a realização de uma obra pública, passaram a ser devedores de tributo municipal, uma vez que, supostamente, essa atividade valorizou o imóvel de cada um dos membros do referido grupo. Com base nas informações apresentadas e nas normas jurídicas vigentes, assinale a alternativa correta para o presente caso.
A
O tributo ao qual se refere é a contribuição de melhoria, cujo fato gerador é a realização de obra pública, mas que só é devido se houver valorização do bem jurídico, cuja competência fica a cargo do Município referido.
B
O tributo ao qual se refere é o imposto, cujo fato gerador é a aquisição de bem imóvel, ao qual sua cobrança está atrelada às atividades públicas mínimas necessárias para justificar sua cobrança, podendo esta ser realizada apenas pelo Município.
C
O tributo ao qual se refere é a contribuição de melhoria, cujo fato gerador é a realização de obra pública, cuja obrigatoriedade incide sobre o bem, independente de quaisquer outros fatores, podendo ter sua cobrança tanto pelo Município quanto pelo Estado membro onde se localiza o ente público municipal.
D
O tributo ao qual se refere é o imposto, cujo fato gerador decorre da realização de obra pública, mas que só é devido se houver valorização do bem jurídico, cuja cobrança compete ao Município referido.
E
O tributo ao qual se refere é a taxa, cujo fato gerador decorre da aquisição de bem imóvel que por ventura tenha sido atingido por obra pública, ao qual pode ou não valorizar o referido bem jurídico, e sua cobrança fica a cargo do Município referido.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2024
No que concerne ao Código Tributário Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corret…AOCP • Direito Tributário • Contribuições de melhoria
2020
A lei relativa à contribuição de melhoriadeve observar alguns requisitos. Assinale a alternativa que apresenta um…AOCP • Direito Tributário • Contribuições de Melhoria
2026
O Vilarejo do Encanto, comunidade carente de atenção do poder público e composta de 50 casas populares, todas elas…FCC • Direito Tributário • Contribuições de melhoria
2025
O Município de Boa Vista tenha realizou a pavimentação de determinada estrada rural, o que valorizou as propriedad…CEBRASPE • Direito Tributário • Contribuições de Melhoria
2024
Determinado Município pernambucano construiu uma rodovia com a finalidade de facilitar o acesso às pousadas, aos h…FCC • Direito Tributário • Contribuições de melhoria
2023
O tributo cobrado em razão do exercício do poder de polícia pela União, pelos estados e pelos municípios é chamado…CEBRASPE • Direito Tributário • Contribuições de melhoria