QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Tributário

Instituto AOCP - CODEBA - Contador - 2023 • AOCP • 2023

ID 159081 Direito Tributário Taxas AOCP Companhia Docas do Estado da Bahia Contador 2023
As taxas são uma espécie tributária que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. Nesse contexto, as custas judiciais são espécies de taxas de
A
poder de polícia.
B
serviços específicos e divisíveis.
C
intervenção de domínio público.
D
intervenção no domínio econômico.
E
utilidade pública.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2020
Segundo o Código Tributário, as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Município…AOCP • Direito Tributário • Taxas
2026
As taxas diferem dos impostos principalmente porque:FCC • Direito Tributário • Taxas
2026
O Estado de Pernambuco estuda a criação de uma taxa destinada ao financiamento da saúde pública. Para isso, preten…FCC • Direito Tributário • Taxas
2024
A despeito de existir controvérsia doutrinária acerca do tema, o Código Tributário Nacional prevê como espécies tr…FCC • Direito Tributário • Taxas
2021
As taxas, por não possuírem cunho sinalagmático, podem ser instituídas com a finalidade específica de cumprimento…CEBRASPE • Direito Tributário • Taxas
2020
O conceito de taxa pressupõe a utilização efetiva de serviços públicos específicos e divisíveis, ou o exercício do…CEBRASPE • Direito Tributário • Taxas