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Questão pública

Questão de Direito Tributário

Instituto AOCP - Prefeitura de Valença - Fiscal de Tributos - 2016 • AOCP • 2016

Um feirante profissional e habitual decide
empreender comércio de venda de
produtos hortifrutis, produzidos em seu
estabelecimento rural, na cidade vizinha.
Por ocupar uma fração da rua municipal
com sua banca de hortifrutis, sabedor de
seus deveres como contribuinte, dirigiuse
até a prefeitura municipal local para o
recolhimento do tributo devido.
O feirante está obrigado a qual cobrança
municipal?
A
ISSQN, pela prestação de serviços de
hortifruticultor.
B
Taxa sobre a fração da rua que irá ocupar com
sua banca.
C
ICMS sobre a circulação de mercadorias
destinadas à comercialização.
D
Preço público pela autorização e permissão de uso da área pública de uso comum.
E
IPTU pelo uso do solo urbano correspondente.
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