Questão pública

Questão de Direito Penal

FGV - TJBA - Conciliador - 2023 • FGV • 2023

ID 33086 Direito Penal Estelionato FGV TJBA Conciliador 2023

João compareceu ao pequeno comércio de Joana, idosa de 71 anos de idade. Após colocar diversos produtos em um carrinho de compras, o agente dirigiu-se ao caixa, ocasião em que entregou à proprietária papel-moeda grosseiramente falsificado, para fins de pagamento. Em seguida, logrando êxito em seu intento, João deixou o estabelecimento e se evadiu. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, João incorrerá no crime de:

estelionato, persequível mediante ação penal pública incondicionada;

moeda falsa, persequível mediante ação penal pública incondicionada;

furto, persequível mediante ação penal pública incondicionada;

moeda falsa qualificado, por se tratar de vítima idosa;

estelionato qualificado, por se tratar de vítima idosa.

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