Questão pública

Questão de Direito Penal

FGV - TJBA - Conciliador - 2023 • FGV • 2023

ID 33599 Direito Penal Furto FGV TJBA Conciliador 2023

João subtraiu, para si, o telefone celular de Guilherme, sem empregar violência ou grave ameaça. Dois dias depois dos fatos, após refletir sobre a sua conduta e antes do recebimento da denúncia, João devolve o aparelho celular ao legítimo proprietário. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:

responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão do arrependimento posterior;

responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão do arrependimento eficaz;

responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão da desistência voluntária;

não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento posterior;

não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento eficaz.

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