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Questão pública

Questão de Direito Penal

FGV - TJDFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2022 • FGV • 2022

Sobre o tema consumação e tentativa e seus componentes, quanto ao arrependimento posterior, é correto afirmar que:
A
no arrependimento posterior, o ato de reparação precisa ser espontâneo;
B
o arrependimento posterior é incompatível com o delito de roubo;
C
o arrependimento posterior incide se o agente restitui a coisa antes da prolação da sentença;
D
o arrependimento posterior incide se o agente repara o dano antes da prolação da sentença;
E
não se aplica o instituto do arrependimento posterior ao crime de moeda falsa.
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