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Questão pública

Questão de Direito Civil

FGV - TJPE - Juiz Substituto - 2022 • FGV • 2022

Jurema deixou consignada uma estatueta sua em uma loja de antiguidades, a Salomão Ltda. Os representantes da loja incumbiram-se de buscar vendê-la, obrigando-se a pagar a Jurema o preço ajustado ou devolver a estatueta ao final de um mês. Sobre o caso, é correto afirmar que:
A
durante a vigência do contrato, Jurema não perde a possibilidade de vender ela própria a estatueta;
B
a Salomão Ltda. ficará exonerada de sua obrigação se a estatueta perecer por fato não imputável à loja de antiguidades;
C
eventuais credores da Salomão Ltda. podem vir a penhorar a estatueta antes do término do contrato;
D
a escolha entre o pagamento do preço ou a devolução da estatueta é direito da Salomão Ltda.;
E
a entrega da estatueta para a venda implica transferência de sua propriedade à loja Salomão Ltda.
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