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Questão pública

Questão de Direito Civil

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2022 • FGV • 2022

ID 35172 Direito Civil Troca ou Permuta FGV OAB Primeira Fase OAB 2022
Joana e Mário são pais de Ricardo, atualmente com 8 anos, e que se encontra no início de sua vida escolar. Tércio, irmão de Joana, decide doar, ao sobrinho Ricardo, certa quantia em dinheiro. Para que esta doação seja válida, o contrato
A
deve ser anuído pelo próprio sobrinho, Ricardo.
B
precisa contar com o consentimento de Ricardo, expressado por Joana e Mário.
C
dispensa a aceitação, por ser pura e realizada em favor de absolutamente incapaz.
D
prescinde de consentimento de Ricardo, pois se trata de negócio jurídico unilateral.
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