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Questão pública

Questão de Direito Eleitoral

FGV - Assembléia Legislativa RO - Analista Legislativo - 2018 • FGV • 2018

ID 39635 Direito Eleitoral Processo Eleitoral e Recursos Eleitorais FGV Assembléia Legislativa RO Analista Legislativo 2018
Marcos é candidato a vereador no Município Alfa. Ao fim de um comício, Pedro, na presença de Marcos, ofereceu cestas básicas aos eleitores João e Maria, os quais prontamente aceitaram a oferta e anuíram com o pedido de voto em Marcos, o qual permaneceu presente e em silêncio durante todo o tempo. Em razão do ocorrido, o Partido Político JHT, que tinha candidatos registrados para concorrer ao cargo de vereador, ajuizou representação, por captação ilícita de votos, em face de Pedro, Marcos, João e Maria. Em momento posterior, ocorreu a eleição e Marcos foi eleito. À luz da narrativa acima, assinale a afirmativa correta.
A
Somente Marcos teria legitimidade para figurar no polo passivo, devendo o processo ser extinto caso não seja julgado até a eleição.
B
Somente Marcos teria legitimidade para figurar no polo passivo, devendo o processo ser julgado mesmo após a eleição.
C
O polo passivo foi regularmente formado, devendo o processo ser extinto caso não seja julgado até a eleição.
D
O polo passivo foi regularmente formado, devendo o processo ser julgado mesmo após a eleição.
E
Somente Pedro e Marcos deveriam figurar no polo passivo, devendo o processo ser julgado mesmo após a eleição.
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