Questão pública
Questão de Direito Eleitoral
FGV - Assembléia Legislativa RO - Analista Legislativo - 2018 • FGV • 2018
ID 39640
Direito Eleitoral Processo Eleitoral e Recursos Eleitorais
FGV
Assembléia Legislativa RO Analista Legislativo 2018
Os dirigentes do Partido Político Beta se reuniram para traçar as estratégias de campanha eleitoral para as eleições majoritárias do Estado. Considerando os recursos disponíveis, decidiram que seriam incluídos, como gastos eleitorais, sujeitos, portanto, aos limites fixados em lei,
I. as despesas com alimentação e hospedagem do próprio candidato.
II. a confecção, aquisição e distribuição de camisetas.
III. o pagamento de cachê a artistas, em eventos relacionados à campanha eleitoral.
IV. a realização de pesquisas pré-eleitorais. Logo depois, consultaram um advogado sobre a correção desses procedimentos. O advogado respondeu corretamente que somente poderiam ser incluídos como gastos eleitorais os procedimentos referidos em
I. as despesas com alimentação e hospedagem do próprio candidato.
II. a confecção, aquisição e distribuição de camisetas.
III. o pagamento de cachê a artistas, em eventos relacionados à campanha eleitoral.
IV. a realização de pesquisas pré-eleitorais. Logo depois, consultaram um advogado sobre a correção desses procedimentos. O advogado respondeu corretamente que somente poderiam ser incluídos como gastos eleitorais os procedimentos referidos em
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