QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Eleitoral

FGV - Assembléia Legislativa RO - Consultor Legislativo - 2018 • FGV • 2018

ID 39636 Direito Eleitoral Partidos Políticos FGV Assembléia Legislativa RO Consultor Legislativo 2018
O Partido Político Alfa impugnou o registro de candidatura de João ao cargo eletivo de senador, sob o argumento de que ele estava filiado ao respectivo partido político há apenas 10 (dez) meses antes da eleição. O Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente o pedido de impugnação, o que levou o Partido Político Gama a interpor recurso direcionado ao Tribunal Superior Eleitoral. Sobre o caso narrado, à luz da sistemática vigente, assinale a afirmativa correta.
A
A filiação atende à condição de elegibilidade prevista na legislação vigente; o Partido Político Gama teria legitimidade para interpor o recurso.
B
A filiação não atende à condição de elegibilidade prevista na legislação vigente; o Partido Político Gama não teria legitimidade para interpor o recurso.
C
A filiação atende à condição de elegibilidade prevista na legislação vigente; o Partido Político Gama não teria legitimidade para interpor o recurso.
D
A filiação não atende à condição de elegibilidade prevista na legislação vigente; o Partido Político Gama teria legitimidade para interpor o recurso.
E
A filiação não atende à condição de elegibilidade prevista na legislação vigente; não é cabível recurso contra a decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2018
Você, como advogado(a), representa um Fórum de Organizações Não Governamentais que atua na defesa da cidadania ple…FGV • Direito Eleitoral • Partidos Políticos
2018
Os partidos políticos Alfa, Beta e Gama formaram a coligação XYZ exclusivamente para as candidaturas no âmbito est…FGV • Direito Eleitoral • Partidos Políticos
2026
Considere que, nas eleições para a Câmara dos Deputados de 2030, o Partido Político I. Alpha obtenha 3% dos votos…FCC • Direito Eleitoral • Partidos Políticos
2024
No que diz respeito às prestações de contas partidárias e à prestação de contas das campanhas eleitorais, julgue o…CEBRASPE • Direito Eleitoral • Partidos Políticos
2024
No que diz respeito às prestações de contas partidárias e à prestação de contas das campanhas eleitorais, julgue o…CEBRASPE • Direito Eleitoral • Partidos Políticos
2024
No que diz respeito às prestações de contas partidárias e à prestação de contas das campanhas eleitorais, julgue o…CEBRASPE • Direito Eleitoral • Partidos Políticos