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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - Tribunal de Justiça nbsp AL - Técnico Judiciário - 2018 • FGV • 2018

ID 39795 Direito Constitucional Nacionalidade FGV Tribunal de Justiça nbsp AL Técnico Judiciário 2018
Peter, filho de cidadãos norte-americanos, nasceu em Alagoas quando seus pais ali estavam em gozo de férias. Após o nascimento, foi para os Estados Unidos da América do Norte e jamais retornou à República Federativa do Brasil. À luz da sistemática constitucional, Peter:
A
é brasileiro nato;
B
é brasileiro naturalizado;
C
é brasileiro nato, desde que requeira a nova nacionalidade aos 18 anos de idade;
D
é brasileiro naturalizado, se requerer a naturalização aos 18 anos de idade;
E
não é brasileiro.
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