QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - Assembléia Legislativa RO - Advogado - 2018 • FGV • 2018

ID 39828 Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais FGV Assembléia Legislativa RO Advogado 2018
O juiz de direito, ao fundamentar uma decisão, afirmou que os direitos fundamentais, além de criarem situações jurídicas favoráveis a pessoas em particular, também estabelecem diretrizes para a atuação das estruturas estatais de poder. O aspecto dos direitos fundamentais suscitado pelo juiz de direito é expressão
A
da concepção subjetiva dos direitos fundamentais.
B
da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais.
C
da eficácia horizontal dos direitos fundamentais.
D
dos direitos de primeira dimensão.
E
do formalismo constitucional.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 preceitua que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualque…FGV • Direito Constitucional • Direitos e Garantias Fundamentais
2026
Maria ajuizou ação em face de determinado ente federativo sob o argumento de afronta a um direito fundamental titu…FGV • Direito Constitucional • Direitos e Garantias Fundamentais
2026
O acesso à justiça é direito fundamental, preceituado no artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal de 1988, que gar…FGV • Direito Constitucional • Direitos e Garantias Fundamentais
2026
Ao analisar os argumentos apresentados, o Magistrado observou corretamente que, na perspectiva constitucional,FGV • Direito Constitucional • Direitos e Garantias Fundamentais
2026
Na situação descrita, é correto afirmar que o mandadoFGV • Direito Constitucional • Direitos e Garantias Fundamentais
2026
Considerando a Constituição Federal, a legislação vigente e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a…FGV • Direito Constitucional • Direitos e Garantias Fundamentais