Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - Ministério Público Estadual AL - Técnico do Ministério Público - 2018 • FGV • 2018

ID 39965 Direito Constitucional Nacionalidade FGV Ministério Público Estadual AL Técnico do Ministério Público 2018

Peter, filho de John e Mary, ambos de nacionalidade norteamericana, nasceu no território brasileiro quando seus pais, trabalhadores em uma indústria nos Estados Unidos da América, aqui estavam em gozo de férias. Utilizando-se as normas constitucionais afetas à nacionalidade como referência, é correto afirmar que Peter

pode optar pela nacionalidade brasileira quando completar dezoito anos de idade, pois nasceu no território brasileiro.

é brasileiro naturalizado, isto por ter nascido no território brasileiro, mas ser filho de estrangeiros.

é brasileiro nato, pois nasceu no território brasileiro e os seus pais não estavam a serviço do seu país.

pode optar a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira, pois nasceu no território brasileiro.

não tem nacionalidade brasileira, mas pode solicitar que o governo brasileiro a defira.

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