Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - TJ PI - Analista Judiciário - 2016 • FGV • 2016

ID 43542 Direito Constitucional Nacionalidade FGV TJ PI Analista Judiciário 2016

Agnaldo, filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, atualmente com 35 (trinta e cinco) anos de idade, nasceu no estrangeiro e lá permanece até hoje, sem nunca ter visitado a República Federativa do Brasil. É correto afirmar que Agnaldo:

deve ser considerado brasileiro nato, pelo só fato de ser filho de pai brasileiro;

pode naturalizar-se brasileiro, desde que venha a residir no Brasil;

deve ser considerado brasileiro nato caso o seu pai estivesse no exterior a serviço do Estado brasileiro;

sempre será considerado estrangeiro, já que nasceu fora do território brasileiro;

tornar-se-á brasileiro naturalizado caso venha a residir no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira.

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