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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

FCC - DPE BA - P1 - 2026 • FCC • 2026

ID 49537 Direito Processual Civil Tutela Provisória FCC DPE BA P1 2026
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Texto-base

Atenção : Para responder a questão considere a existência de ação de reintegração de posse promovida por pessoa física em face de coletividade.
Moradoras comparecem em atendimento na Defensoria Pública e informam que pessoas não identificadas, a pedido do autor da ação e sob o pretexto da ação em curso, estão realizando atos de turbação no território sub judice, tais como a construção de muros e a colocação de cadeados. Na ação, por se tratar de posse com mais de ano e dia, o Juiz havia indeferido o pedido de reintegração de posse liminar formulado pelo autor, e o processo segue em instrução processual. Nesse caso, a Defensoria Pública em favor da comunidade promoverá pedido de tutela
A
inibitória em ação autônoma, pois o pedido não cabe incidentalmente, desde que demonstrada a ocorrência de dano ou a existência de culpa ou dolo.
B
de evidência incidental, desde que demonstrada a ocorrência de dano ou a existência de culpa ou dolo.
C
inibitória incidental, independentemente da demonstração da ocorrência de dano ou da existência de culpa ou dolo.
D
inibitória em ação autônoma, pois o pedido não cabe incidentalmente, independentemente da demonstração da ocorrência de dano ou da existência de culpa ou dolo.
E
de evidência em ação autônoma, pois o pedido não cabe incidentalmente, independentemente da demonstração da ocorrência de dano ou da existência de culpa ou dolo.
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