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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

FCC - TJ MS - Juiz Substituto - 2020 • FCC • 2020

ID 51843 Direito Processual Civil Tutela Provisória FCC TJ MS Juiz Substituto 2020
A tutela provisória
A
da evidência será concedida sempre e unicamente quando caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte.
B
observará o rol taxativo previsto na norma processual.
C
conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode a qualquer tempo ser modificada, embora não revogada.
D
de urgência de natureza antecipada só poderá ser concedida após justificação prévia.
E
de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.
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