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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

FCC - AL AP - Analista Legislativo Assessor Jurídico Legislativo - 2020 • FCC • 2020

ID 51811 Direito Administrativo FCC AL AP Analista Legislativo Assessor Jurídico Legislativo 2020
No que se refere aos sujeitos ativos de atos de improbidade, podem sê-lo, dentre outros, os
A
diretores de empresas estatais, no âmbito da Administração Indireta, e titulares de cargo efetivo e ocupantes de cargos em comissão, na Administração Direta.
B
titulares de cargo efetivo, empregados públicos e ocupantes de cargos em comissão, desde que ocupem funções de direção ou chefia.
C
servidores públicos ocupantes de cargo efetivo, desde que já adquirida estabilidade.
D
servidores públicos ocupantes de cargo ou emprego públicos, desde que investidos em suas funções há pelo menos três anos.
E
ocupantes de cargo efetivo ou investidos em cargo ou função públicas, desde que tenham se submetido a concurso público para admissão.
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