Questão pública

Questão de Direito Administrativo

FCC - DPE AM - Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas - 2019 • FCC • 2019

ID 53995 Direito Administrativo FCC DPE AM Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas 2019

No tocante à responsabilidade extracontratual do Estado, as seguintes teorias foram adotadas em determinado momento histórico: 1. Teoria do risco administrativo, propiciando a responsabilidade objetiva do Estado; 2. Teoria da irresponsabilidade, afastando a responsabilidade do Estado; 3. Teoria civilista da culpa, propiciando a responsabilidade subjetiva, baseada na culpa ineligendo e culpa in vigilando em relação aos agentes causadores do dano; 4. Teoria da culpa do serviço, propiciando a responsabilidade subjetiva, baseada na culpa anônima do serviço público. Do ponto de vista evolutivo, tais teorias se sucederam na seguinte sequência:

1, 2, 3 e 4.

2, 3, 4 e 1.

4, 3, 2 e 1.

2, 3, 1 e 4.

3, 2, 4 e 1.

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