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Questão pública

Questão de Direito Ambiental

FCC - MPE MT - Promotor de Justiça Substituto - 2019 • FCC • 2019

ID 55027 Direito Ambiental FCC MPE MT Promotor de Justiça Substituto 2019
Segundo prevê o art. 225 da Constituição Federal “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Nesse caso,
A
degradação ambiental e poluição são expressões que se equivalem.
B
como cabe ao Poder Público o dever de defender o meio ambiente, jamais poderá ser responsabilizado por sua degradação.
C
o poluidor será sempre a pessoa física ou jurídica de direito privado, responsável, direta ou indiretamente, pela degradação ambiental.
D
o poluidor será a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
E
a poluição será sempre ilícita.
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