Questão pública

Questão de Direito da Criança e do Adolescente

FEPESE - Prefeitura de Chapecó SC - Agente Educacional - 2025 • FEPESE • 2025

ID 56455 Direito da Criança e do Adolescente Direitos Fundamentais no Eca FEPESE Prefeitura de Chapecó SC Agente Educacional 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 16, estabelece que o direito à liberdade compreende diversos aspectos essenciais para o desenvolvimento da criança e do adolescente. Com base nesse artigo, assinale a alternativa que apresenta corretamente três desses aspectos:

Ir e vir em espaços públicos, brincar e praticar esportes, participar da vida familiar e comunitária sem discriminação.

Receber atendimento médico, ter acesso à educação básica e participar de atividades culturais.

Trabalhar com carteira assinada, votar em eleições e receber alimentação escolar

Ter acesso à moradia, ser protegido contra violência doméstica e buscar orientação jurídica.

Receber assistência social, participar de programas de renda mínima e expressar opinião política.

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