Questão pública
Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência
FEPESE - FCEE SC - Cargo não informado - 2016 • FEPESE • 2016
ID 56588
Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Preliminares
FEPESE
FCEE SC Cargo não informado 2016
Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. O texto refere-se à definição de:
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