Questão pública

Questão de Direito Ambiental

FUNDATEC - IFC SC - Defesa Civil - 2026 • FUNDATEC • 2026

ID 61034 Direito Ambiental Código Florestal Lei N 12 651 de 2012 FUNDATEC IFC SC Defesa Civil 2026

No contexto da drenagem urbana sob influência de eventos extremos associados ao El Niño, e considerando a Lei nº 12.608/2012, o Código Florestal e normas técnicas de gestão de riscos, assinale a alternativa INCORRETA.

Sistemas de drenagem baseados exclusivamente em canalização tendem a reduzir o tempo de concentração e podem aumentar o risco de inundação a jusante.

Soluções baseadas na natureza, como jardins de chuva, contribuem para a redução do escoamento superficial e aumento da infiltração.

A supressão de APPs urbanas pode ser realizada livremente desde que haja necessidade de obras de drenagem.

A variabilidade climática associada ao El Niño pode alterar padrões históricos de precipitação, exigindo revisão de parâmetros de projeto.

A Lei nº 12.608/2012 estabelece a integração entre planejamento urbano e redução de riscos de desastres.

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