QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Tributário

FUNDATEC - Órgão não informado - Auditor Fiscal de Tributos Municipais - 2020 • FUNDATEC • 2020

ID 67502 Direito Tributário Obrigação tributária FUNDATEC Órgão não informado Auditor Fiscal de Tributos Municipais 2020
No que se refere à obrigação tributária principal e à obrigação tributária acessória, indique a afirmativa INCORRETA.
A
A obrigação acessória tem por objeto as prestações - positivas ou negativas -, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
B
A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.
C
A obrigação principal extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.
D
A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador.
E
A obrigação principal tem por objeto o pagamento do crédito fiscal, desde que este não se refira à penalidade pecuniária.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
Uma empresa prestadora de serviços de manutenção predial, estabelecida em outro município, executou serviços contí…FUNDATEC • Direito Tributário • Obrigação Tributária
2026
Considerando o regime jurídico do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), especialmente quanto ao seu fato ge…FUNDATEC • Direito Tributário • Obrigação Tributária
2020
Analise as assertivas a seguir a respeito do sujeito passivo da obrigação tributária principal: I. Contribuinte é…FUNDATEC • Direito Tributário • Obrigação tributária
2016
De acordo com o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária é:FUNDATEC • Direito Tributário • Obrigação tributária
2026
A diretoria de novos negócios de um conglomerado corporativo mapeava o mercado em busca de ativos estratégicos, de…Instituto Legalle • Direito Tributário • Obrigação Tributária
2026
Os descontos na folha de pagamento têm impacto direto nas obrigações acessórias administradas pela Receita Federal…IESES • Direito Tributário • Obrigação Tributária