Questão pública
Questão de Direito Tributário
FUNDATEC - Órgão não informado - Prefeitura de Alpestre RS Auditor Fiscal - 2020 • FUNDATEC • 2020
ID 67393
Direito Tributário Obrigação tributária
FUNDATEC
Órgão não informado Prefeitura de Alpestre RS Auditor Fiscal 2020
Analise as assertivas a seguir a respeito do sujeito passivo da obrigação tributária principal:
I. Contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
II. Denomina-se Substituto o sujeito passivo da obrigação principal que, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de quaisquer disposições expressas em lei.
III. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Quais estão corretas?
I. Contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
II. Denomina-se Substituto o sujeito passivo da obrigação principal que, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de quaisquer disposições expressas em lei.
III. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Quais estão corretas?
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