Questão pública

Questão de Direito Ambiental

IADES - Prefeitura de Couto de Magalhães TO - Fiscal de Obras Posturas e Serviços - 2026 • IADES • 2026

ID 69668 Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente Pnma Lei N 6 938 de 1981 IADES Prefeitura de Couto de Magalhães TO Fiscal de Obras Posturas e Serviços 2026

Suponha que, durante uma fiscalização municipal, tenha sido constatado que determinado empreendimento realizava atividade com potencial de gerar poluição atmosférica e lançamento de efluentes sem nenhum controle ambiental. Situações dessa natureza são classificadas pela legislação ambiental como atividades potencialmente poluidoras. Acerca do assunto, e de acordo com a Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), considera-se atividade potencialmente poluidora aquela que

apresenta possibilidade de provocar degradação ambiental em razão da natureza de seus processos, insumos ou resíduos gerados.

causa necessariamente dano ambiental imediato e mensurável no local onde é desenvolvida.

depende exclusivamente da quantidade de trabalhadores envolvidos na atividade.

é caracterizada somente quando há reincidência de infrações ambientais registradas pelo órgão fiscalizador.

ocorre exclusivamente em empreendimentos industriais classificados como de grande porte.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta

Questão de Direito Ambiental

Mais questões de Direito Ambiental › Política Nacional do Meio Ambiente Pnma Lei N 6 938 de 1981