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Questão pública

Questão de Direito Ambiental

MSConcursos - Prefeitura de Santana de Parnaíba SP - Técnico em Meio Ambiente - 2026 • MS CONCURSOS • 2026

ID 104014 Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente MS CONCURSOS Prefeitura de Santana de Parnaíba SP Técnico em Meio Ambiente 2026
O Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, é um dos documentos previstos na legislação ambiental, utilizado em processos que envolvem o planejamento de atividades ou empreendimentos com potencial de afetar o meio ambiente. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.
A
O RIMA é exigido apenas para empreendimentos em áreas rurais.
B
O RIMA apresenta informações sobre os impactos ambientais de um empreendimento de forma clara e acessível à população.
C
O RIMA substitui a necessidade de licenciamento ambiental.
D
O RIMA é um documento interno que não deve ser disponibilizado à sociedade.
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