Questão pública

Questão de Direito Ambiental

MSConcursos - Prefeitura de Santana de Parnaíba SP - Técnico em Meio Ambiente - 2026 • MS CONCURSOS • 2026

ID 104020 Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente MS CONCURSOS Prefeitura de Santana de Parnaíba SP Técnico em Meio Ambiente 2026

Durante o processo de licenciamento ambiental podem ser estabelecidas exigências destinadas à redução ou controle dos impactos ambientais. Essas exigências são conhecidas como condicionantes ambientais. Em relação às condicionantes ambientais identifique a alternativa correta.

As condicionantes ambientais substituem o licenciamento ambiental.

As condicionantes ambientais aplicam-se apenas a empreendimentos públicos.

As condicionantes ambientais possuem caráter facultativo.

As condicionantes ambientais correspondem a obrigações estabelecidas na licença ambiental.

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