Questão pública

Questão de Direito Ambiental

MSConcursos - Prefeitura de Santana de Parnaíba SP - Técnico em Meio Ambiente - 2026 • MS CONCURSOS • 2026

ID 103801 Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente MS CONCURSOS Prefeitura de Santana de Parnaíba SP Técnico em Meio Ambiente 2026

A Política Nacional do Meio Ambiente prevê instrumentos destinados à prevenção e ao controle da degradação ambiental. Sobre esses instrumentos, assinale a alternativa correta.

O licenciamento ambiental não se aplica às atividades de mineração ou extração de material do subsolo.

O licenciamento ambiental integra os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

O licenciamento ambiental dispensa avaliação técnica.

O licenciamento ambiental substitui a fiscalização ambiental.

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