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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE CEBRASPE - TCU - Técnico Federal de Controle Externo - 2025 • CEBRASPE • 2025

ID 7902 Direito Constitucional Partidos Políticos CEBRASPE TCU Técnico Federal de Controle Externo 2025
Em relação a direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos, julgue o item que se segue. A admissão, pelo Supremo Tribunal Federal, das candidaturas avulsas para eleições majoritárias justifica-se em razão de a filiação partidária não ser constitucionalmente prevista como condição de elegibilidade.
A
Certo
B
Errado
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2026
Julgue o item a seguir, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais, aos direito…CEBRASPE • Direito Constitucional • Partidos Políticos
2025
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e em seus princípios e normas, julgue o item a seguir. O…CEBRASPE • Direito Constitucional • Partidos Políticos
2021
Extrai-se do princípio da liberdade de criação, transformação e extinção de partidos políticos contido na CF o fun…CEBRASPE • Direito Constitucional • Partidos Políticos
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Extrai-se do princípio da liberdade de criação, transformação e extinção de partidos políticos contido na CF o fun…CEBRASPE • Direito Constitucional • Partidos Políticos
2018
No que se refere a partidos políticos, julgue o próximo item. Os partidos políticos têm autonomia administrativa g…CEBRASPE • Direito Constitucional • Partidos Políticos
2018
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é assegurada a todos os partidos políticosCEBRASPE • Direito Constitucional • Partidos Políticos