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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE CEBRASPE - STM - Especialidade Contabilidade - 2025 • CEBRASPE • 2025

ID 10428 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira CEBRASPE STM Especialidade Contabilidade 2025
Julgue o item que se segue, com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência dos tribunais superiores. De acordo com a CF, os impostos, as taxas e as contribuições terão, sempre que possível, caráter pessoal e serão graduados conforme a capacidade financeira do contribuinte.
A
Certo
B
Errado
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