Questão pública

Questão de Direito Penal

IBADE - SEJUSES - Inspetor Penitenciário - 2023 • IBADE • 2023

ID 77035 Direito Penal Lei penal no tempo IBADE SEJUSES Inspetor Penitenciário 2023

Na data de 10 de janeiro de 2023, na cidade de Vila Velha/ES, João da Silva foi baleado ao reagir a um assalto praticado por Limar de Castro. A vítima foi encaminhada ao Hospital Universitário situado em Vitória/ES, porém, mesmo após o empenho da equipe médica, faleceu no dia 30 de janeiro de 2023. De acordo com o Código Penal, acerca do tempo e lugar do crime, é correto afirmar que se considera praticado o crime no dia:

10 de janeiro de 2023, ainda que outro seja o momento do resultado;

30 de janeiro de 2023, no lugar em que ocorreu a ação ou omissão;

30 de janeiro de 2023, no lugar onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado;

30 de janeiro de 2023, tendo como lugar do crime as cidades de Vila Velha/ES e Vitória/ES;

30 de janeiro de 2023, mesmo que a ação ou omissão tenha ocorrido em data diversa.

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