Questão de Direito Penal

obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita,em prejuízo alheio, induzindo ou mantendoalguém em erro, mediante artifício, ardil ouqualquer outro meio fraudulento

recusar à autoridade, quando por esta,justificadamente solicitados ou exigidos, dados ouindicações concernentes à própria identidade,estado, profissão, domicílio e residência

adquirir, receber ou ocultar, em proveito próprio oualheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influirpara que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte

destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia

apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tema posse ou a detenção