Questão pública

Questão de Direito Constitucional

IDECAN - PROCON RJ - Advogado - 2026 • IDECAN • 2026

ID 92143 Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça IDECAN PROCON RJ Advogado 2026

Considere que Paulo é Advogado-Geral da União, João é Procurador de Justiça no Distrito Federal e Marta é advogada em sociedade de economia mista municipal. Nesse contexto, pode-se afirmar que:

Paulo, João e Marta são fiscais da lei, na condição de advogados públicos.

João e Marta não exercem função essencial à Justiça.

Marta não exerce função essencial à Justiça, ao contrário de João.

João, Marta e Paulo exercem função essencial à Justiça.

Marta é considerada uma defensora pública do Município.

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