Questão de Direito do Consumidor

Quando houver comprovação de culpa grave devidamente demonstrada.

Mediante comprovação de dolo específico na prestação regular do serviço.

Apenas quando houver inadimplemento contratual formalmente configurado.

Independentemente de culpa, ressalvada a responsabilidade pessoal dos profissionais liberais mediante verificação de culpa.

Exclusivamente se houver cláusula contratual expressa prevendo responsabilidade.