Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

IESES - TJ SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - 2019 • IESES • 2019

ID 95823 Direito Processual Civil Ação IESES TJ SC Titular de Serviços de Notas e de Registros 2019

Uma ação popular, após ampla e suficiente produção de provas pelo autor, é julgada improcedente pelo juiz monocrático em cognição exauriente, convencido da improcedência das razões de mérito, nesse caso:

A sentença não está sujeita a duplo grau de jurisdição e, ocorrendo trânsito em julgado pela nãointerposição de recurso, redundará em coisa julgada erga omnes.

A sentença não está sujeita a duplo grau de jurisdição e, ocorrendo trânsito em julgado pela nãointerposição de recurso, redundará em coisa julgada apenas inter partes.

A sentença está sujeita a duplo grau de jurisdição e, confirmada pelo Tribunal, redundará em coisajulgada apenas inter partes.

A sentença está sujeita a duplo grau de jurisdição e, confirmada pelo Tribunal, redundará em coisajulgada erga omnes.

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