Questão pública

Questão de Legislação Municipal

Instituto Legalle - Prefeitura de Unistalda RS - Agente Comunitário de Saúde - 2026 • Instituto Legalle • 2026

ID 97498 Legislação Municipal Legislação do Município de Natal Rio Gande do Norte Instituto Legalle Prefeitura de Unistalda RS Agente Comunitário de Saúde 2026

Analise o texto a seguir, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: Suspendem o quinquênio para o prêmio por assiduidade, por exemplo, as licenças para tratamento de saúde e os auxílios doença, salvo se decorrentes de acidente em serviço ou moléstia profissional, excedentes de noventa dias, consecutivos ou não, dentro do período aquisitivo do prêmio por assiduidade, em período igual ao número de dias excedentes. Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

Plenamente adequado, visto que observa a legislação municipal vigente.

Parcialmente adequado, visto que o prêmio por assiduidade considera triênios, e não quinquênios.

Plenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação municipal vigente.

Parcialmente adequado, visto que as licenças para tratamento de saúde não podem suspender a licença em questão.

Parcialmente adequado, visto que o período excedente citado é de sessenta dias, e não noventa.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta

Questão de Legislação Municipal

Mais questões de Legislação Municipal › Legislação do Município de Natal Rio Gande do Norte