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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE CEBRASPE - Órgão não informado - Cargo não informado - 2024 • CEBRASPE • 2024

ID 12838 Direito Constitucional Súmulas e Jurisprudência do STF CEBRASPE Órgão não informado Cargo não informado 2024
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, a
A
proteção à maternidade, especialmente à gestante.
B
proteção à família e à maternidade.
C
colaboração na proteção do meio ambiente.
D
reabilitação de pessoas com deficiência.
E
proteção à infância e à velhice.
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A respeito dos tribunais de contas conforme o entendimento jurisprudencial do STF, assinale a opção correta .CEBRASPE • Direito Constitucional • Súmulas e Jurisprudência do STF