Questão pública
Questão de Direito Ambiental
OBJETIVA - Prefeitura de Nonoai RS - Licenciador Ambiental - 2025 • OBJETIVA • 2025
ID 105991
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
OBJETIVA
Prefeitura de Nonoai RS Licenciador Ambiental 2025
Em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 − Competências Ambientais, para os fins dessa Lei, consideram-se:
I. Licenciamento Ambiental.
II. Atuação Supletiva.
III. Atuação Subsidiária. Está CORRETO o que se afirma:
I. Licenciamento Ambiental.
II. Atuação Supletiva.
III. Atuação Subsidiária. Está CORRETO o que se afirma:
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