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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

SELECON - HEMOMINAS - Pedagogo - 2025 • SELECON • 2025

ID 110452 Direito Constitucional Direitos Sociais SELECON HEMOMINAS Pedagogo 2025
Rodrigo, uma criança de 9 anos, matriculado no 4º ano do ensino fundamental numa escola pública de Hemominas, encontra-se internado para tratamento de saúde em regime hospitalar por tempo prolongado. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assegura para ele:
A
atendimento educacional durante o período de internação
B
promoção automática para o 5º ano ao fi nal do ano letivo
C
continuidade dos estudos fi ndo o período de internação
D
manutenção da vaga após alta hospitalar
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