Questão pública
Questão de Direito Constitucional
SELECON - Prefeitura de Niterói RJ - Guarda Municipal - 2025 • SELECON • 2025
Os princípios fundamentais, dispostos no art. 1º, incisos I ao V, da CRFB/88, são a base sobre a qual está erigida a República Federativa do Brasil. O princípio que estabelece a independência do Estado brasileiro em relação a outros países é o (a):
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